Direito Penal e Criminal

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J. Sternberg. (Robert ) Psicologia Cognitiva

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Legislação

ACTAS DAS SESSÕES DA COMISSÃO REVISORA DO CÓDIGO PENAL.

120,00 €

Direito Penal e Criminal

ACTAS DAS SESSÕES DA COMISSÃO REVISORA DO CÓDIGO PENAL.

35,00 €

Livro Raro

Legislação

ACTAS DAS SESSÕES DA COMISSÃO REVISORA DO CÓDIGO PENAL.

35,00 €

Antropologia

ACTES DU PREMIER CONGRÈS INTERNATIONAL D’ANTHROPOLOGIES CRIMINELLE.

150,00 €

Direito Penal e Criminal

AMNISTIA INTERNACIONAL, RELATÓRIO 1998.

25,00 €

Legislação

APOIO JUDICIÁRIO.

25,00 €

Livro Raro

Direito Processual

BALANÇO DE UM ANO DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

20,00 €

Doutrina

BOLETIM DOS INSTITUTOS DE CRIMINOLOGIA.

30,00 €

Direito Penal e Criminal

BULLETIN DU GROUPE PORTUGAIS. BOLETIM DO GRUPO PORTUGUEZ.

20,00 €

Livro Raro

Revoluções

CASO FP-25 DE ABRIL, ALEGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

200,00 €

Legislação

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. EDIÇÃO SIMPLEX.

20,00 €

Legislação

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E OUTRA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL.

20,00 €

Legislação

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

25,00 €

Livro Raro

Legislação

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

60,00 €

Legislação

CÓDIGO DO PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

20,00 €

Educação e Ensino

CODIGO PENAL DE 1944.

50,00 €

Legislação

CODIGO PENAL E DISCIPLINAR DA MARINHA MERCANTE PORTUGUEZA.

80,00 €

Legislação

CÓDIGO PENAL E DISCIPLINAR DA MARINHA MERCANTE.

40,00 €

Livro Raro

Legislação

CÓDIGO PENAL E DISCIPLINAR DA MARINHA MERCANTE.

20,00 €

Legislação

CÓDIGO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. EDIÇÃO SIMPLEX.

20,00 €

Legislação

CODIGO PENAL POR DECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 1852.

120,00 €

Legislação

CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.

30,00 €

Livro Raro

Legislação

CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.

40,00 €

Legislação

CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [10.ª EDIÇÃO]

60,00 €

Legislação

CÓDIGO PENAL, ACTAS E PROJECTO DA COMISSÃO DE REVISÃO.

40,00 €

Livro Raro

Legislação

CODIGO PENAL.

50,00 €

Legislação

CÓDIGO PENAL.

30,00 €

Educação e Ensino

CÓDIGO PENAL.

30,00 €

Legislação

CÓDIGO PENAL.

20,00 €

Legislação

CÓDIGO PENAL: LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL APLICÁVEL A JOVENS DOS 16 AOS 21 ANOS.

30,00 €

Jurisprudência

COLECÇÃO DE ACÓRDÃOS DO ANO DE 1977.

50,00 €

Livro Raro

Direito Civil

CONFERÊNCIA: MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS.

20,00 €

Educação e Ensino

DIREITO PENAL

30,00 €

Jurisprudência

DISCURSO DE DEFEZA

30,00 €

Publicações Periódicas

DROIT PÉNAL, BILAN CRITIQUE. POUVOIRS, N.º 55, 1990.

25,00 €

Estado Novo

EM RESPOSTA.

30,00 €

Legislação

JORNADAS DE DIREITO CRIMINAL.

40,00 €

Direito Penal e Criminal

LA REFORMA DEL DERECHO PENAL.

50,00 €

Educação e Ensino

MONOGRAFIA DA COLÓNIA CORRECCIONAL DE VILA FERNANDO.

80,00 €

Livro Raro

Doutrina

NOVO (O) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [ALMEDINA - 1988]

25,00 €

Doutrina

NOVO (O) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [ALMEDINA - 1992]

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Livro Raro

Doutrina

NOVO (O) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [ALMEDINA - 1993]

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Doutrina

NOVO (O) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [ALMEDINA 1989]

25,00 €

Ensaios

PARA UMA NOVA JUSTIÇA PENAL.

30,00 €

Portugal

PENA DE MORTE.

50,00 €

Administração Pública

PROCURADOR (O) DE SI MESMO.

50,00 €

Publicações Periódicas

PROCURAL (REVISTA FORENSE MENSAL), VOLUME 13.º, 1925-26.

40,00 €

Legislação

REFORMA DO CÓDIGO PENAL. TRABALHOS PREPARATÓRIOS.

60,00 €

Sociologia

RELATÓRIO (O) DAS SEVÍCIAS E A LEGALIDADE DEMOCRÁTICA.

20,00 €

Jurisprudência

REVISTA PORTUGUESA DE CIÊNCIA CRIMINAL, ANO 10, FASC. 4.º, OUTUBRO-DEZEMBRO 2000.

20,00 €

Jurisprudência

REVISTA PORTUGUESA DE CIÊNCIA CRIMINAL, ANO 4, FASC. 3.º, JULHO-SETEMBRO 1994.

20,00 €

Jurisprudência

REVISTA PORTUGUESA DE CIÊNCIA CRIMINAL. [FASC. 2]

20,00 €

Legislação

SERVIÇOS JURISDICIONAIS E TUTELARES DE MENORES

30,00 €

Livro Raro

Direito Processual

XX ANIVERSÁRIO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA: ESTUDOS.

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Livro Raro

Jurisprudência

ABRANCHES FERRÃO. (Fernando) A SEDUÇÃO NO CRIME DE ESTUPRO E A PENA APLICÁVEL AOS MENORES DE 18 ANOS.

35,00 €

Jurisprudência

ACOSTA. (Walter P.) O PROCESSO PENAL.

40,00 €

Direito Penal e Criminal

AFRANIO PEIXOTO. CRIMINOLOGIA.

50,00 €

Direito Penal e Criminal

AGUIAR. (Asdrubal António de) GUIA DE CLINICA MEDICO-LEGAL. [VOLUME I]

50,00 €

Direito Penal e Criminal

ALBERTO. (Isabel), Rui do Carmo e Paulo Guerra. O ABUSO SEXUAL DE MENORES, UMA CONVERSA SOBRE JUSTIÇA ENTRE O DIREITO E A PSICOLOGIA.

35,00 €

Livro Raro

Legislação

ALBUQUERQUE. (Martim de) PARA UMA DISTINÇÃO DO ERRO SOBRE O FACTO E DO ERRO SOBRE A ILICITUDE EM DIREITO PENAL.

40,00 €

Livro Raro

Doutrina

ALEGRE. (Carlos) CRIMES CONTRA O PATRIMÓNIO, NOTAS AO CÓDIGO PENAL.

35,00 €

Doutrina

ALLEN GOMES. (A.) LIBERDADE PROVISÓRIA E PRISÃO PREVENTIVA SEM CULPA FORMADA.

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Livro Raro

Doutrina

ALMEIDA COSTA. (António Manuel de) ABORTO E DIREITO PENAL.

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Livro Raro

Direito Penal e Criminal

ALMEIDA COSTA. (António Manuel de) SOBRE O CRIME DE CORRUPÇÃO.

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Legislação

ALMEIDA DIDIER. (J.L. d') INDICE ALPHABETICO E REMISSIVO DO NOVO CÓDIGO PENAL

60,00 €

Livro Raro

Direito Penal e Criminal

ALMEIDA FONSECA. (Jorge Carlos de) CRIMES DE EMPREENDIMENTO E TENTATIVA.

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ALMEIDA RIBEIRO. (Ângelo Vidal d') REVISÃO DE SENTENÇA EM CRIME DE FOGO – POSTO.

60,00 €

Direito Penal e Criminal

ALMEIDA. (João Alcides de) O ABORTO CONSENSUAL.

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Doutrina

ALTAVILLA. (Enrico) PSICOLOGIA JUDICIÁRIA. [II PERSONAGENS DO PROCESSO PENAL].

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ALVARES. (José Manuel) FORMULÁRIO CIVIL, CRIMINAL E COMMERCIAL.

120,00 €

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ALVAREZ. (Marcos César) BACHARÉIS, CRIMINOLOGISTAS E JURISTAS.

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ALVES DE PAULA PESSOA. (Vicente) CODIGO DO PROCESSO CRIMINAL DE PRIMEIRA INSTANCIA DO BRAZIL.

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ALVES. (Rogério) e Outros. CICLO DE CONFERÊNCIAS, DEVER DE RESERVA.

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Livro Raro

Direito Penal e Criminal

ANCEL. (Marc) e outros LE SYSTÈME PENAL SOVIÉTIQUE.

30,00 €

Direito Processual

ANDRADE. (Prof.Dr. Abel) PROCESSO PENAL (Teoria).

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ANSÜR. (Alfredo) DUAS LINHAS SOBRE A QUESTÃO PENAFIEL.

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Livro Raro

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ANTÓNIO BARREIROS. (José) PROCESSO PENAL.

50,00 €

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ANTUNES. (Maria João) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

30,00 €

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ARANTES. (Tito) UM BANAL CONTRATO DE MEDIAÇÃO TAXADO DE IMORAL, ESCANDALOSO E GANGSTERISTA OU OS NOVOS CRISTÃOS NOVOS.

30,00 €

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ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DA FACULDADE DE DIREITO. TEXTOS DE APOIO DE DIREITO PENAL. [TOMO 1]

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Direito Penal e Criminal

BACIGALUPO. (Enrique) DELITO Y PUNIBILIDAD.

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Livro Raro

Direito Penal e Criminal

BAJO FERNANDEZ. (Miguel) LA REALIZACIÓN ARBITRARIA DEL PROPIO DERECHO.

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Educação e Ensino

BAPTISTA MANSO. (Luís Duarte) DIREITO PENAL. CASOS PRÁTICOS RESOLVIDOS. [2 VOLS. - ED. MISTAS]

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BARBOSA DE MAGALHÃES. (José Maria Vilhena) O PROCESSO DO BANCO ANGOLA E METROPOLE.

50,00 €

Reportagem

BARBOSA. (Paulo) O SILÊNCIO DAS GRADES. [1.ª EDIÇÃO]

20,00 €

Reportagem

BARBOSA. (Paulo) O SILÊNCIO DAS GRADES. [2.ª EDIÇÃO]

25,00 €

Legislação

BAUMANN. (Jürgen) e Ulrich Weber STRAFRECHT. ALGEMEINER TEIL

30,00 €

Legislação

BECCARIA. (Cesare) DOS DELITOS E DS PENAS.

50,00 €

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BELEZA DOS SANTOS. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

50,00 €

Livro Raro

Educação e Ensino

BELEZA DOS SANTOS. LIÇÕES DE DIREITO CRIMINAL.

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Educação e Ensino

BELEZA DOS SANTOS. LIÇÕES DE DIREITO PENAL.

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BELEZA DOS SANTOS. (José) DIREITO CRIMINAL.

70,00 €

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BELEZA DOS SANTOS. (José) ENSAIO SOBRE A INTRODUÇÃO AO DIREITO CRIMINAL.

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BELEZA DOS SANTOS. (José) ENSAIO SOBRE A INTRODUÇÃO AO DIREITO CRIMINAL.

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Jurisprudência

BELEZA DOS SANTOS. (José), FIGUEIREDO. (Mário de) MINUTA DE AGRAVO DE INJUSTA PRONÚNCIA...

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Direito Comercial

BENTO SOARES. (Maria Ângela) e Rui Manuel Moura Ramos. CONTRATOS INTERNACIONAIS.

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Administração Pública

BETANCUR JARAMILLO. (Carlos) DERECHO PROCESAL ADMINISTRATIVO. [4.ª EDIÇÃO, 3.ª REIMPRESSÃO]

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Legislação

BETTIOL. (Giuseppe) DIRITTO PENALE.

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Jurisprudência

BETTIOL. (Giuseppe) INSTITUIÇÕES DE DIREITO E DE PROCESSO PENAL.

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