Direito Constitucional

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J. Sternberg. (Robert ) Psicologia Cognitiva

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Legislação

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL [6º VOLUME].

50,00 €

Legislação

ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, 1.º VOLUME, 1983.

25,00 €

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ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, 14.º VOLUME, 1989.

30,00 €

Legislação

ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, 3.º VOLUME, 1984.

30,00 €

Política

AUTARQUIAS LOCAIS. ELEIÇÕES.

30,00 €

Direito da Família

BASES DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

30,00 €

Legislação

BIBLIOGRAFIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL.

60,00 €

Política

CARTA CONSTITUCIONAL DA MONARCHIA PORTUGUEZA [1827]. [Junto com: REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS PARES.1826]

900,00 €

Lutas Liberais

CARTA CONSTITUCIONAL DA MONARCHIA PORTUGUEZA [REGIMENTO INTERNOS DAS CÂMARAS DOS PARES E DO DEPUTADOS, 1853-1854]

500,00 €

Lutas Liberais

CARTA CONSTITUCIONAL DA MONARCHIA PORTUGUEZA. [1832]

500,00 €

Legislação

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

30,00 €

Economia Pública

COLLECÇÃO DE LEIS DA DIVIDA PUBLICA PORTUGUEZA.

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Direito Constitucional

CONSTITUIÇÃO (A) DA REPÚBLICA ISLÂMICA DO IRÃO.

30,00 €

Legislação

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBICA PORTUGUESA.

20,00 €

Cabo Verde

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE CABO VERDE.

50,00 €

História da Europa

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA ALEMÃ DE 6 DE ABRIL DE 1968.

30,00 €

Direito Constitucional

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA.

20,00 €

Legislação

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA DE 2 DE ABRIL DE 1976. [4.ª EDIÇÃO]

25,00 €

Legislação

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, 1976.

30,00 €

Legislação

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, QUINTA REVISÃO, 2001.

30,00 €

Constituições

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, SEGUNDA REVISÃO 1989.

20,00 €

Política

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, SÉTIMA REVISÃO.

30,00 €

Política

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

20,00 €

Legislação

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

25,00 €

Legislação

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. [7.ª EDIÇÃO]

30,00 €

Legislação

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. [EDIÇÃO EM MINIATURA]

80,00 €

Constituições

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. AS 5 VERSÕES APÓS O 25 DE ABRIL.

20,00 €

Legislação

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. PRIMEIRA REVISÃO, 1982.

20,00 €

Política

CONSTITUIÇÃO E GOVERNANÇA, V SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO.

35,00 €

Portugal

CONSTITUIÇÃO POLITICA DA MONARCHIA PORTUGUEZA.

900,00 €

Legislação

CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPUBLICA PORTUGUESA.

30,00 €

Legislação

CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

30,00 €

Legislação

CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA RÉPUBLICA PORTUGUESA. [1915]

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Política

CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA. Acto Colonial.

50,00 €

Legislação

CONSTITUICION DE LA REPUBLICA POPULAR DE BULGARIA.

15,00 €

Legislação

CONSTITUIÇÕES (AS) PORTUGUESAS 1822-1826-1838-1911-1933-1976.

30,00 €

Constituições

CONSTITUTION (FUNDAMENTAL LAW) OF THE UNION OF SOVIET SOCIALIST REPUBLICS.

20,00 €

Legislação

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO.

20,00 €

Direito Civil

CORPOS ADMINISTRATIVOS.

30,00 €

Ensaios

ESTUDOS SOBRE A CARTA CONSTITUCIONAL DE 1826 E ACTO ADDICIONAL DE 1832.

200,00 €

Direito Administrativo

LEIS QUE TODOS DEVEM CONHECER.

20,00 €

Espanha

LEYES POLITICAS DE ESPAÑHA.

25,00 €

Política

LIVRO NEGRO DO MAP.

20,00 €

Brasil

MONÁRQUICOS E REVISÃO CONSTITUCIONAL EM PORTUGAL E NO BRASIL.

30,00 €

Publicações Periódicas

NOVA SÍNTESE. TRANSFIGURAÇÕES DA CONSTITUIÇÃO. [Nº 1, ABRIL 1979].

20,00 €

Legislação

PARECERES DA COMISSÃO CONSTITUCIONAL.

30,00 €

Legislação

PARECERES DA COMISSÃO CONSTITUCIONAL. [2 VOLS.]

40,00 €

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PARECERES DA COMISSÃO CONSTITUCIONAL. [3 VOLUMES]

40,00 €

Constituições

PROYECTO DE CONSTITUCION QUE SE SOMETE A REFERENDUM.

20,00 €

Legislação

REGIMENTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E ESTATUTO DOS DEPUTADOS.

30,00 €

Legislação

RÈGLEMENT CONSULAIRE PORTUGAIS MIS EN VIGUEUR PARA DÉCRET DU 26 NOVEMBRO 1851.

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Administração Pública

RESPONSABILIDADE (A) CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO.

30,00 €

Documentação

REVISÃO CONSTITUCIONAL.

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Legislação

AGUIAR DIAS. ( Floriano) CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

30,00 €

Administração Pública

ALMEIDA BESSA. (José Marcellino de) MANUAL PARLAMENTAR PARA USO DOS SENHORES DEPUTADOS DA NAÇÃO PORTUGUEZA.

120,00 €

Direito Constitucional

AMADO GOMES. (Carla) A NATUREZA CONSTITUCIONAL DO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA.

25,00 €

Jurisprudência

ANTUNES VARELA (João) e Mário Bigotte Chorão. CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

50,00 €

Política

ARISTÓTELES. CONSTITUIÇÃO DOS ATENIENSES. [2.ª EDIÇÃO]

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Política

ARISTÓTELES. CONSTITUIÇÃO DOS ATENIENSES. [3.ª EDIÇÃO]

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Direito Constitucional

BESSA. (Daniel) O PROCESSO INFLACIONÁRIO PORTUGUÊS, 1945-1980.

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História da Europa

BISCARETTI DI RUFFÍA. (Paolo) e Stefan Rozmaryn. LA CONSTITUTION.

30,00 €

Direito Constitucional

BLANCO DE MORAIS. (Carlos) JUSTIÇA CONSTITUCIONAL. [2 VOLS.]

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Doutrina

BLANCO DE MORAIS. (Carlos) O SISTEMA POLÍTICO: NO CONTEXTO DA EROSÃO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA.

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BRAVO. (Orlando) CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM, CONVENÇÃO DO CONSELHO DA EUROPA E CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

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Sociologia

BRITO VIEIRA. (Mónica) e Filipe Carreira da Silva. Ο MOMENTO CONSTITUINTE: OS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO.

50,00 €

Constituições

CAETANO. (Marcelo) HISTÓRIA BREVE DAS CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS. [3.ª EDIÇÃO]

30,00 €

Política

CAETANO. (Marcelo) LIÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DE CIENCIA POLÍTICA (1951-1952). [BRO.]

50,00 €

Política

CAETANO. (Marcelo) LIÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DE CIENCIA POLÍTICA (1951-1952). [ENC.]

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Direito Internacional Público

CAMPINOS. (Jorge) O MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS.

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COSTA PEREIRA. (Sebastião Duarte Pestana de Vasconcelos da) A REFORMA DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA.

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COSTA. (Augusto da) LEGISLAÇÃO SOBRE O HORARIO DE TRABALHO. Anotada e Comentada.

25,00 €

Constituições

EECKHOUT. (Piet) EXTERNAL RELATIONS OF THE EUROPEAN UNION.

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Educação e Ensino

ESTORNINHO. (Maria João) CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL.

30,00 €

Antologias

ESTORNINHO. (Maria João) e Miguel Prata Roque. CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL, COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO.

20,00 €

Forças Militares e de Segurança

FAZAL. (Tanisha M.) WARS OF LAW.

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Direito Constitucional

FERREIRA BORGES. (José) DISSERTAÇOENS JURIDICAS. DISSERTAÇÃO SEGUNDA ACERCA DO ARTIGO 145, 17 DA CARTA CONSTITUCIONAL DA MONARCHIA PORTUGUEZA.

800,00 €

Direito Constitucional

FIGUEIRA. (António) MODELOS DE LEGITIMAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA.

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Política

FONTES. (José) TEORIA GERAL DO ESTADO E DO DIREITO. [2.ª EDIÇÃO, DED. DO AUTOR]

40,00 €

Legislação

FRANÇA. (José-Augusto). HISTÓRIA DA ARTE OCIDENTAL, 1780-1980. [BRO.]

20,00 €

Política

GAMA FERNANDES. (Vasco da) TRABALHOS PARLAMENTARES.

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GOMES CANOTILBO. (José Joaquim) DIREITO CONSTITUICIONAL E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO.

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Educação e Ensino

GOMES CANOTILHO. (José Joaquim) DIREITO CONSTITUCIONAL.

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GOMES CANOTILHO. (José Joaquim) DIREITO CONSTITUCIONAL. [3.ª EDIÇÃO]

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GOMES CANOTILHO. (José Joaquim) DIREITO CONSTITUCIONAL. [5.ª EDIÇÃO]

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Educação e Ensino

GONÇALVES LOUREIRO. (João Carlos Simões), Jónatas E. M. Machado e Maria B. M. Pires Urbano. DIREITO CONSTITUCIONAL.

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Direito Administrativo

GONÇALVES. (Fernando) e outros. AS AUTARQUIAS LOCAIS E AS SUAS LEIS, MANDATO AUTÁRQUICO 2013-2017.

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Doutrina

LALOU. (Henri) LA RESPONSABILITÉ CIVILE.

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LASKY. (Harold) O DIREITO NO ESTADO.

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LOPES PRAÇA. (J. J.) COLLECÇÃO DE LEIS E SUBSIDIOS PARA O ESTUDO DO DIREITO CONSTITUCIONAL PORTUGUEZ. VOLUME II.

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MACHADO. (Alfredo) PRESIDENCIALISMO, PARLAMENTARISMO.

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MAGALHÃES SILVA. (Maria Manuela) e Dora Resende Alves. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIA POLÍTICA. [2.ª EDIÇÃO]

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MAGALHÃES. (José) DICIONÁRIO DA REVISÃO CONSTITUCIONAL.

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MAGALHÃES. (José) DICIONÁRIO DA REVISÃO CONSTITUCIONAL.

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MAGALHÃES. (José) DICIONÁRIO DA REVISÃO CONSTITUCIONAL.

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MATOS. (Albino) CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES.

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MEDEIROS FERREIRA. (José) DO CÓDIGO GENÉTICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO.

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MEDICA. (Vincenzo la) O DIREITO DE DEFESA.

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MIRANDA. (Jorge) AS CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS.

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MIRANDA. (Jorge) DIREITO CONSTITUCIONAL - II, DIREITOS FUNDAMENTAIS.

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MIRANDA. (Jorge) DIREITO CONSTITUCIONAL III.

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