Aprovado por consenso pela Convenção Europeia em 13 de Junho e 10 de Julho de 2003. Entregue ao Presidente do Conselho Europeu em Roma. 18 de Julho de 2003. Convenção Europeia. Alemanha. 2003.

De 25x18 cm. Com 332 págs. Brochado. Exemplar com anotações em ambos os lados das páginas de anterrosto e de rosto.

Documento ratificado por 25 chefes de estado e de governo, destinado a aprofundar os laços entre os países europeus, pensado para substituir todos os tratados redigidos em meio século, excepto aqueles referentes à comunidade europeia da energia atómica. O seu articulado e o modo como foi elaborado, suscitou polémicas e veio a ser substituído pelo Tratado de Lisboa.