[Por] J.M. da Silva Cunha, Doutor em Direito, e André Gonçalves Pereira, Doutor em Direito. Manuais da Universidade Portucalense - Infante D. Henrique. 2.ª Edição (Reimpressão). Departamento de Direito. Porto. 1990.
De 21x15,5 cm. Com [vi], 611, [viii] págs. Brochado.
Exemplar com dedicatória do autor.
Colectânea de tratados, convenções, decisões arbitrais e outros textos fundamentais de Direito Internacional, organizada para apoio ao estudo da disciplina. Reúne documentos sobre as fontes do Direito Internacional, soberania e limites territoriais, sujeitos com capacidade jurídica limitada, organizações internacionais e protecção dos direitos humanos. Esta reimpressão recupera a selecção publicada pela primeira vez em 1964, cuja nota editorial assinala a necessidade de actualização em matéria de Direito Internacional.
Joaquim Moreira da Silva Cunha (Santo Tirso, 1920 – Parede, Cascais, 2014) foi professor de Direito e político, docente em instituições universitárias de Lisboa e do Porto e ministro do Ultramar e da Defesa Nacional.
André Gonçalves Pereira (Lisboa, 1936 – Lisboa, 2019) foi professor de Direito Internacional Público e advogado, com actividade académica e profissional em Portugal e no estrangeiro.