[Por] Pedro Pitta e Cunha Nunes de Carvalho. Mestre em Direito pela Universidade Católica Portuguesa. Contributo para uma Teoria Geral da Responsabilidade Civil por Omissão. Livraria Almedina. Coimbra. 1999.

De 23x16 cm. Com 263 págs. Brochado.

Estudo sobre a omissão como pressuposto da responsabilidade civil, examinando o conceito de comportamento omissivo, a ilicitude e as fontes do dever jurídico de agir. Confronta a doutrina penalista e civilista portuguesa com soluções de ordenamentos jurídicos estrangeiros.