De 25x17 cm. Com 535 [i] págs. Brochado.

Edição princeps de uma obra que foi elaborada para tese de doutoramento sobre a problemática do reconhecimento em Portugal do matrimónio canónico, designadamente através das Concordatas celebradas pela República Portuguesa com a Santa Sé em 7 de Maio de 1940 e 18 de Maio de 2004. Aprovada pela Faculdade de Direito Canónico da Universidade Pontifícia de Salamanca em 28 de Maio de 2021, com a nota de «sobresaliente» («muito bom»).

A escultura reproduzida na capa e contracapa é “A Família” de Leopoldo de Almeida, que se encontra no Museu José Malhoa.

Fruto de mais de 25 anos de estudo e reflexão do autor, constitui uma síntese crítica – filosófica, teológica, histórica, e, sobretudo, jurídica – das leis que têm regulado o matrimónio canónico em Portugal, escrita numa linguagem acessível, com as matérias distribuídas segundo um esquema que evita redundâncias e tudo articula com harmonia e precisão,

Apoiada numa vasta bibliografia e em abundantes textos da Sagrada Escritura, dos Padres da Igreja, do Magistério da Igreja Católica, do Direito Internacional Público, do Direito Português e de Direitos estrangeiros, a obra está dividida em duas partes. Na primeira parte, estuda-se o matrimónio canónico em geral: depois de fixar os princípios, explica-se o que é o matrimónio, como têm sido e devem ser as relações entre a Igreja e o Estado sobre o mesmo, e quais podem ser e têm sido os respectivos sistemas de regulação. Na segunda parte, estuda-se o matrimónio canónico em Portugal: expõe-se o desenvolvimento histórico da sua disciplina legal, analisa-se a disciplina implementada com as Concordatas de 1940 e de 2004, e resolvem-se as principais dificuldades suscitadas pela disciplina em vigor.

Esta, porém, não é «mais uma tese (meramente) teórica»: nela, estão expostos e resolvidos numerosos casos práticos. Trata-se de uma obra imprescindível aos interessados no seu tema, nomeadamente de Portugal e do resto da Europa, do Brasil e dos demais países de língua oficial portuguesa.

O autor, João Pedro de Sousa Mendonça Correia nasceu em Lisboa, em 1963. Licenciado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica de Lisboa em 1988, e em Direito Canónico pela Faculdade de Direito Canónico da Universidade Pontifícia de Salamanca em 2001; Doutorado em Direito Canónico pela Faculdade de Direito Canónico da Universidade Pontifícia de Salamanca em 2021. Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal, no activo desde 1990; advogado canonista, reconhecido junto de Tribunais Eclesiásticos de Portugal, desde 2001. Vogal da Direcção da Confederação Portuguesa dos Antigos Alunos das Escolas Católicas, de 2006 a 2025; vogal da Direcção da Associação Portuguesa de Canonistas, de 2012 a 2019; Presidente do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Xadrez, de 2013 a 2024; Árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto, desde 2023. Autor e colaborador de diversas publicações, em Portugal e no estrangeiro, designadamente sobre o aborto e a pena de morte, a assistência espiritual e religiosa nos estabelecimentos de reclusão e de saúde de Portugal, as Concordatas de 1940 e de 2004 entre a Santa Sé e a República Portuguesa, e o matrimónio canónico, em geral e em Portugal.

A editora, Livraria Castro e Silva, foi fundada por Ezequiel Castro e Silva em 1957. É uma organização comercial de bibliografia, muito conhecida no mercado do livro antigo e alfarrabista, nacional e internacional. Constitui uma das mais reputadas livrarias portuguesas do seu género, com clientela em diversos continentes. Visa perpetuar uma tradição familiar que remonta aos anos 20 do século passado. Mantendo como actividade principal a elaboração e difusão periódica de catálogos bibliográficos, a livraria encontra-se em plena expansão. Nos finais de 2024, inaugurou em Lisboa, na Avenida Almirante Reis, 89-D, um novo espaço comercial, dotado de 800 m² de área útil e mais de 120.000 livros em exposição. Antecipando as celebrações dos seus 70 anos de existência, lança-se agora no mercado editorial, com a publicação da presente obra.

[EN] About to mark 70 years of dedication to antique, rare and specialised books, Livraria Castro e Silva presents O Matrimónio Canónico Concordatário em Portugal (Canonical Marriage under the Concordat in Portugal), by João Pedro de Sousa Mendonça Correia, JCD. Based on his doctoral thesis on Canonic Law which awarded him the highest distinction at the Pontifical University of Salamanca, this work constitutes a monumental critical, historical, philosophical, theological and legal synthesis of the laws that have governed canonical marriage in Portugal).
• An in-depth analysis of the Concordats of 1940 and 2004.
• Citations from Sacred Scriptures) 39 Church Priests, extensive legislation (430 documents) and references to 930 books and articles, in various languages, on Philosophy, Theology, History, Sociology, Ecclesiology and Canon Law, Civil Law (in the broad sense) and Public International Law.
• Presentation and critical analysis of numerous practical cases from the legal and ecclesiastical spheres.
• An indispensable volume for jurists, historians, canonists, academics and bibliophiles.

[FR] Sur le point de fêter ses 70 ans d’engagement en faveur des livres anciens, rares et spécialisés, la librairie Castro e Silva presente “O Matrimónio Canónico Concordatário em Portugal” (Le mariage canonique concordataire au Portugal), ouvrage rédigé par João Pedro de Sousa Mendonça Correia, docteur en droit canonique. Issu de sa thèse de doctorat en Loi Canonique soutenue avec la mention maximale à l’Université pontificale de Salamanque, cet ouvrage constitue une synthèse monumentale, à la fois critique, historique, philosophique, théologique et juridique, des lois qui ont régit le mariage canonique au Portugal.
• Analyse approfondie des concordats de 1940 et 2004.
• Citations de l’Écriture Sainte, de 39 Pères de l’Église, d’une vaste législation (430 documents) ainsi que de 930 ouvrages et articles, en plusieurs langues, traitant de philosophie, de théologie, d’histoire, de sociologie, d’ecclésiologie et de droit canonique, de droit civil (au sens large) et de droit international public.
• Exposition et analyse critique de nombreux cas pratiques relevant des domaines juridique et ecclésiastique.
• Une édition indispensable pour les juristes, les historiens, les canonistes, les universitaires et les bibliophiles.

[IT] In occasione del suo 70° anniversario dedicato ai libri antichi, rari e specialistici, la Libreria Castro e Silva presenta “O Matrimónio Canónico Concordatário em Portugal” (Il matrimonio canonico concordatario in Portogallo), opera del dott. João Pedro de Sousa Mendonça Correia (diritto canonico). Frutto della tesi di dottorato nel diritto canónico discussa con il massimo voto presso l’Università Pontificia di Salamanca, quest’opera costituisce una monumentale sintesi critica, storica, filosofica, teologica e giuridica delle leggi che hanno regolato il matrimonio canonico in Portogallo.
• Analisi approfondita delle Concordate del 1940 e del 2004.
• Citazioni della Sacra Scrittura, di 39 Padri della Chiesa, di una vasta legislazione (430 documenti) e di 930 libri e articoli, in varie lingue, su Filosofia, Teologia, Storia, Sociologia, Ecclesiologia e Diritto Canonico, Diritto Civile (in senso ampio) e Diritto Internazionale Pubblico.
• Esposizione e risoluzione critica di numerosi casi pratici di ambito giuridico ed ecclesiastico.
• Un’edizione indispensabile per giuristi, storici, canonisti, accademici e bibliofili.

[ES] A punto de cumplir 70 años de dedicación al libro antiguo, raro y especializado, la Librería Castro e Silva presenta “O Matrimónio Canónico Concordatário em Portugal” (El matrimonio canónico concordatario en Portugal), obra del Dr. J.C.D. João Pedro de Sousa Mendonça Correia. Fruto de la tesis doctoral en derecho canónico, defendida con la máxima calificación en la Universidad Pontificia de Salamanca, esta obra constituye una monumental síntesis crítica, histórica, filosófica, teológica y jurídica de las leyes que han regulado el matrimonio canónico en Portugal.
• Análisis en profundidad de las Concordatas de 1940 y 2004.
• Citas de la Sagrada Escritura, de 39 Padres de la Iglesia, de una amplia legislación (430 documentos) y de 930 libros y artículos, en varios idiomas, sobre filosofía, teología, historia, sociología, eclesiología y derecho canónico, derecho civil (en sentido amplio) y derecho internacional público.
• Exposición y resolución crítica de numerosos casos prácticos del ámbito jurídico y eclesiástico.
• Una edición indispensable para juristas, historiadores, canonistas, académicos y bibliófilos.