Apontamentos das lições do Prof. Raúl Ventura (1.º ano do Curso Geral da Faculdade de Direito de Lisboa, 1949/501). Parte I - O direito objectivo, as suas fontes e divisões. Editor: O aluno Joaquim Manuel Beça Pires. Comp. Nacional Editora. Lisboa. 1949.
De 21,5x15 cm. Com 190 págs. Encadernação com lombada e os cantos em pele, com ferros a ouro. Folhas de guarda com padrão decorativo.
Exemplar com marcas de desgaste nas coifas e nos cantos das pastas, etiqueta de «Carlos R. Alvarães. Encadernador» no verso da folha de guarda anterior, manchas na folha de rosto, anotações à margem, sublinhados no texto.